Processo 26010/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 19/01/2011 15:55
Autuado em 19/01/2011 15:55
Oficio de encaminhamento 199/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 642/2016 da Primeira Câmara, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   642/ 2016 Registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/02/2016 Acórdão   642/ 2016 Registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Gestor atual LILIAN RAMOS NARLOCH
Origem MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado RIAD SAID ZAHOUI
Procuradores: MARIA LUCIA DE ALMEIDA SCHNEIDER (credenciado, inclusão:12/12/14)

Juntadas
DataDescrição
17/04/2015 11:44 do Protocolo 326969/15
14/04/2015 10:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 314561/15
31/03/2015 12:57 do Protocolo 268322/15
16/12/2014 09:21 do Protocolo 1144726/14
12/12/2014 14:47 do Protocolo 1138300/14
09/12/2014 14:16 AR do ofício OCN - 18469/14 - DP
03/12/2014 08:38 AR do ofício OCN - 18470/14 - DP
27/10/2014 08:14 AR do ofício OCN - 17036/14 - DP
01/07/2014 11:28 do Protocolo 596407/14
30/06/2014 12:37 AR do ofício ODL - 810/14 - DP
09/11/2012 11:06 do Protocolo 762547/12
22/10/2012 10:47 Juntada de AR Ofício 3185 /12-ODL-DIJUR
27/03/2012 08:37 AR de devolução de autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/11/2014 Ofício de Contraditório   18469/ 2014   
DP  18/11/2014 Ofício de Contraditório   18470/ 2014   
DP  09/10/2014 Ofício de Contraditório   17036/ 2014   
DP  03/06/2014 Ofício de Diligência   810/ 2014   
DIJUR  03/10/2012 Ofício de Diligência   3185/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2016 1423 Despacho Processual Diverso nº 937/2016
05/07/2016 1393 Acórdão nº 642/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 647/2015
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 1380/2015
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 434/2015
10/02/2015 1059 Despacho Processual Diverso nº 224/2015
19/12/2014 1032 Despacho Processual Diverso nº 4928/2014
17/12/2014 1030 Despacho Processual Diverso nº 4882/2014
19/11/2014 1010 Despacho Processual Diverso nº 2564/2014
13/10/2014 984 Despacho Processual Diverso nº 2289/2014
12/09/2014 963 Despacho Processual Diverso nº 2007/2014
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 2636/2014
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 1650/2014
27/08/2012 474 Despacho Processual Diverso nº 1195/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 4945/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2016 11:14 DP  
05/08/2016 12:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 937/2016 -
01/08/2016 16:10 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5537/2016 -
29/07/2016 14:50 COEX Despacho Processual Diverso nº 1106/2016 -
29/07/2016 14:50 COEX Informação nº 5610/2016 -
27/07/2016 15:17 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5439/2016 -
11/07/2016 07:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1049/2016 -
06/07/2016 10:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1785/2016 -
24/02/2016 17:11 S1C  
15/10/2015 09:44 GASRVF  
11/08/2015 19:22 SMPjTC Parecer nº 13491/2015 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Retorno. Atendimento dos requisitos legais. Inexistência de indícios de irregularidade. Pela legalidade e pelo registro com recomendações.
01/06/2015 14:12 DICAP Parecer nº 8809/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. DETERMINAÇÕES. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/04/2015 16:18 DP  
14/04/2015 17:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 647/2015 -
01/04/2015 10:10 DP Informação nº 5411/2015 -
31/03/2015 17:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1380/2015 -
10/03/2015 17:42 DP Informação nº 4362/2015 -
10/03/2015 11:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 434/2015 -
02/03/2015 17:27 SMPjTC Parecer nº 2645/2015 - negativa do registro Admissão de pessoal oriunda do Município de Guaraqueçaba. Concurso Público. Ausência de documentos essenciais para a análise do feito. Diversos contraditórios infrutíferos. Omissão reiterada do gestor. Pela negativa de registro das admissões.
06/02/2015 17:36 DICAP Parecer nº 2464/2015 - Negativa de registro. Ao MPjTC.
06/02/2015 11:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 224/2015 -
17/12/2014 11:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 393/2015 -
16/12/2014 17:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4928/2014 -
15/12/2014 16:33 DP Informação nº 20933/2014 -
15/12/2014 11:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4882/2014 -
17/11/2014 14:43 DP Informação nº 20773/2014 -
17/11/2014 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 18469/2014 -
17/11/2014 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 18470/2014 -
12/11/2014 16:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2564/2014 -
09/10/2014 13:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7007/2014 -
09/10/2014 13:09 DP Ofício de Contraditório nº 17036/2014 -
08/10/2014 16:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2289/2014 -
10/09/2014 09:43 DP  
05/09/2014 12:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2007/2014 -
31/07/2014 09:16 DP  
03/07/2014 15:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2636/2014 -
03/07/2014 15:48 DICAP Parecer nº 9809/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS. CONTRADITÓRIO. À DP PARA COMUNICAÇÃO.
22/05/2014 17:48 DP  
21/05/2014 07:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1650/2014 -
07/05/2014 15:25 DP  
17/08/2012 22:13 DICAP Parecer nº 5017/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. PARCIAL ATENDIMENTO. DERRADEIRA DILIGÊNCIA. JUNTADA DE DOCUMENTOS. À DP.
01/08/2012 19:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1195/2012 -
24/05/2011 10:05 DIJUR Parecer nº 10686/2012 -
19/01/2011 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4945/2011 -

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